Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar e utilizar o site da LIVR Arquitetura ("LIVR"), você declara estar de acordo com estes Termos de Uso, com nossa Política de Privacidade e com a legislação brasileira aplicável, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Para usuários no Espaço Econômico Europeu, aplica-se também o GDPR (Regulamento UE 2016/679).

2. Objeto

Este site tem por finalidade apresentar serviços, portfólio e canais de contato da LIVR. Não há venda direta de produtos ou contratação online de serviços.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, projetos, marca, identidade visual, códigos-fonte e organização — é de titularidade exclusiva da LIVR ou de seus parceiros e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). É vedada qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

4. Uso adequado

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas em formulários e contatos.
• Não realizar atividades ilícitas, abusivas ou que violem direitos de terceiros.
• Não tentar acessar áreas restritas, explorar vulnerabilidades ou interferir no funcionamento do site.

5. Limitação de responsabilidade

O conteúdo deste site tem caráter informativo. A LIVR adota medidas razoáveis para assegurar precisão e disponibilidade, mas não se responsabiliza por interrupções, falhas técnicas ou eventuais imprecisões em informações de natureza editorial. A contratação de serviços de arquitetura é formalizada por contrato específico.

6. Links externos

O site pode conter links para conteúdos de terceiros. A LIVR não responde pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

7. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD e o GDPR.

8. Alterações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer tempo. A versão vigente é a publicada nesta página. O uso continuado do site após eventuais atualizações implica aceitação das novas condições.

9. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da LIVR para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sem prejuízo das normas consumeristas aplicáveis.